Processo 124434/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:24
Autuado em 31/03/2009 13:24
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2163/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2163/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2163/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 12:15 do Protocolo nº 424667/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1951/09-OCN-DCM da Srª. Gislaine Silveira Mengarda.
20/08/2009 12:30 do Protocolo nº 383588/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1951/09-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2163/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2317/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 11:18 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 124/2010 -
14/12/2009 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2010 -
09/12/2009 16:26 DG  
25/11/2009 16:18 GASRVF  
24/11/2009 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2009 -
20/11/2009 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2317/2009 -
12/11/2009 15:40 SMPjTC Parecer nº 14735/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
11/05/2009 14:01 DCM Instrução nº 2376/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
11/05/2009 14:01 DCM Instrução nº 3711/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
11/05/2009 14:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1951/2009 -
05/05/2009 16:04 DP Informação nº 774/2009 -
05/05/2009 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 350/2009 -
04/05/2009 17:16 DP  
27/04/2009 11:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1803/2009 -
24/04/2009 15:44 GCFAMG  
24/04/2009 15:03 DCM  
24/04/2009 11:49 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 26/2009 -
31/03/2009 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 391/2009 -
31/03/2009 13:24 DP  

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